É possível ter isenção de quais tributos no Brasil?

Diariamente os brasileiros são bombardeados por tributos e devem se preparar todo início do ano para fazer a realização desses pagamentos. Muito se fala sobre o pagamento desses impostos, mas o que pouquíssimas pessoas sabem é que é possível conseguir a isenção desses pagamentos.

Isenção do IPTU

O IPTU consiste no Imposto que incide sobre a propriedade e todos os cidadãos que tiverem imóveis urbanos como casas, apartamentos, salas comerciais, galpões, terrenos e entre outros precisam pagar todos os anos o tributo.

O valor do IPTU é calculado de acordo com o valor do imóvel para o poder público, mas as alíquotas variam de cidade para cidade, então é preciso ficar atendo. O valor do IPTU é um valor considerável e em alguns casos pode comprometer o orçamento familiar. Devido a isso existe a possibilidade de conseguir a isenção do pagamento.

A isenção do pagamento do IPTU acontece principalmente nesses casos:

  • Aposentados e pensionistas;
  • Beneficiários de renda mensal vitalícia do INSS;
  • Beneficiário do programa de Amparo Social ao idoso;
  • Templos;
  • Entidades culturais.

Isenção do Imposto de Renda

Nem todos os brasileiros precisam entregar a declaração de Importo de Renda e pagar o tributo. Os brasileiros que recebem um salário inferior a R$1.903,99 e não possuem mais nenhuma fonte de renda extra se enquadra na faixa de isenção do Imposto de Renda e não serão tributados.

Para quem recebe mais que esse valor é necessário ficar atento a todas as informações referentes a declaração e pagamento, como por exemplo as novas alíquotas do IR a partir de 2022, que varia conforme o salário do contribuinte, e a tabela do Imposto de Renda atualizada para 2022.

Os casos que necessitam de declaração de imposto de renda são:

  • Pessoas que receberam no ano anterior ais de R$28.559,70 em rendimentos tributáveis;
  • Possuiu até o último dia do ano anterior, 31 de dezembro, imóveis, veículos e outros bens com valor total superior a R$300 mil;
  • Recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis ou tributáveis na fonte.

Isenção do IPVA

O IPVA, Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, assim como os outros impostos deve ser pago anualmente. O seu valor varia de acordo com as características do veículo e o local de residência do proprietário. Ele assim como os demais casos é um tributo que pode comprometer o orçamento de algumas pessoas, mas a depender do caso é possível conseguir isenção desse imposto.

Principais casos de isenção de IPVA:

  • Taxistas e mototaxistas;
  • Deficientes físicos ou mentais;
  • Pessoas e entidades que têm direito a tratamento diplomático.